ÚLTIMA CHAMADA: VENHA CALCULAR O FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) DA SUA EMPRESA, com Regina Chaves

CALCULANDO O FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) DA SUA EMPRESA

(De acordo com a Resolução MPS/CNPS nº 1.308/09)

OBJETIVO

O Decreto n° 6.042/2007 instituiu a aplicação, acompanhamento e avaliação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP e do Nexo Técnico Epidemiológico, por meio da inclusão do artigo 202-A no Regulamento da Previdência Social.

O Fator Acidentário de Prevenção - FAP é um índice aplicado sobre a contribuição RAT – Riscos Ambientais do Trabalho (devida pelos empregadores), que tanto pode resultar em aumento como diminuição da respectiva contribuição.

Com base na Resolução MPS/CNPS n° 1.308/2009, vamos abordar de maneira prática e objetiva a implantação da nova regulamentação.

A QUEM SE DESTINA

Contadores, chefe de recursos humanos, assistentes de departamento pessoal e demais profissionais interessados na área.

PROGRAMA

- Novo enquadramento no CNAE

- Atividade Preponderante

- Comparação coletiva entre empresas da mesma subclasse

- Nexo Técnico Epidemiológico

- Caracterização do nexo pelo médico da empresa

- LTCAT, CAT, PCMSO, PPRA e PPP

- Apuração das ocorrências - período

- Divulgação de dados pela Previdência

- Taxa de Rotatividade

- Complementação do adicional RAT

- Auxílio-doença (acidentário e previdenciário)

- Auxílio-acidente

- Doença ocupacional

- Aposentadoria por invalidez

- Pensão por morte

- Habilitação e reabilitação profissional

- Custeio da aposentadoria especial

- Período trabalhado na atividade especial

- Conversão do tempo parcial trabalhado na atividade especial

- Cálculo do FAP

- Índices de frequência, gravidade e custo

- Necessidade de informação na GFIP/SEFIP

- Espécie de riscos ambientais
- Riscos – monitoramento e prevenção

IMPORTANTE: TRAZER CALCULADORA SIMPLES.

EXPOSITORA

REGINA DOS SANTOS CHAVES
Formada em Direito pela Universidade Guarulhos de São Paulo - UNG, pós-graduada em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social – EPDS. Profissional especializada em Direito do Trabalho e Previdenciário. Atuou por longos anos como consultora jurídica nas áreas Trabalhista e Previdenciária em grandes empresas. Possui larga experiência em ministrar cursos, palestras, treinamentos in company. Participou como palestrante em vários eventos da sua especialidade, tais como Simpósios, Seminários.

INFORMAÇÕES GERAIS

Carga Horária: 8 horas/aula
Horário: 8h30 às 17h30
Data do Evento: 30 de novembro de 2009

Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break (manhã e tarde).

Local de Realização:
Sede da Miguel Silva & Yamashita Treinamento Profissional
Rua do Paraíso, nº 148 - 7º Andar - Paraíso - São Paulo/SP

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:

(11) 3284-3092

www.sabertreina.com.br

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