SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA DO ICMS - LEGISLAÇÃO
ATUALIZADA
DATA: 23/04 - QUARTA-FEIRA HORÁRIO: 09H ÀS 18H
LOCAL: Av.Paulista, 807 - 17 andar - S.Paulo -SP
Objetivo:
Promover uma revisão dos procedimentos fiscais aplicáveis ao
regime de substituição tributária do ICMS no Estado
de São Paulo (emissão do documento fiscal, sua
escrituração, recolhimento, operações
interestaduais, créditos possíveis etc.), assim como
atualizar o participante com relação às últimas
alterações ocorridas na legislação.
O
curso atende a todos os segmentos de mercadorias sujeitas ao regime de ST,
sendo aplicável aos fabricantes, importadores e ao comércio
em geral. Aproveite esta oportunidade e se antecipe na
resolução de suas dúvidas evitando, assim, futuros
problemas com a fiscalização do ICMS.
Público:
Empresários, contadores, profissionais
das áreas fiscal, contábil, comercial, faturamento e demais
interessados no assunto.
Conteúdo
Programático:
•
Descrição gráfica do regime de
substituição tributária do ICMS nas
operações internas e interestaduais
• Quando a
legislação exige o complemento do imposto retido
•
Contribuinte substituto e substituído (quem são; quais suas
obrigações tributárias)
• Dispensa de
compra com ST dos centros de distribuição (CDs)
•
Saídas para outros Estados e os Protocolos ICMS
• Quais
são as mercadorias sujeitas ao regime
• Base de
cálculo (pauta, valor sugerido e margem de lucro)
• Como
apurar o imposto a ser retido
• Mudança na
aplicação do regime nas operações
interestaduais
• Procedimentos adotados na emissão das
notas fiscais
• Escrituração fiscal pelo
contribuinte substituto e substituído
• CFOP/CST
• Crédito do ICMS sobre mercadorias adquiridas com
substituição
• Restituição e
ressarcimento (Portaria CAT 17/99)
• Recebimento de mercadorias
de outros Estados sem a ST (antecipação tributária)
• prático de cálculo e planilha de custos para a
formação do custo da ST.
PROFESSOR
FERNANDO OTSUSI
INVESTIMENTO
R$
690,00 - para inscriçoes recebidas até dia 11/04 : R$
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