Retenção.
na Fonte nas Prestações. de Serviços.
IRRF/PIS-PASEP/COFINS/CSLL/INSS/ISS - COMO CALCULAR
CORRETAMENTE AS RETENÇÕES, COMPENSAÇÕES E
RECOLHIMENTOS DOS TRIBUTOS
16/07/2013 - das 09h
às 18h
Prezado (a):
A Premier Training promoverá o Evento:
"Retenção. na Fonte
nas_Prestações_de_Serviços", que acontecerá
no dia 16 de Julho de 2013, das 9:00 às 18:00 hs.
Objetivos
Gerais
Orientar os participantes para a correta
aplicação da legislação referente às
principais retenções na fonte de INSS, PIS, COFINS, CSLL, IR,
ISS, diante da legislação vigente e seus efeitos
práticos no dia a dia das empresas.
Público-alvo
Profissionais que estejam direta ou
indiretamente envolvidos com a contratação ou pagamento
(Contas a Pagar) a prestadores de serviços, bem como, àqueles
que calculam, controlam, recolhem ou supervisionam os trabalhos de
recolhimento dos tributos retidos na fonte, assim como Contabilistas,
auditores, consultores, advogados, administradores, encarregados de setor
fiscal e demais profissionais interessados na matéria.
Conteúdo
Programático
- 1. Conceitos gerais sobre retenção na fonte sobre
serviços prestados
- 1.1. Sujeito ativo e Sujeito passivo;
- 1.2. Fato gerador;
- 1.3. Conceito de documento hábil, documento idôneo e
documentação comprobatória da
operação;
- 1.4. Validade da escrituração comercial, fiscal e
previdenciária.
- 2. IRRF - Pessoas Jurídicas
- 2.1. Retenção Imposto de Renda – Serviços
Prestados e sujeitos à retenção;
- 2.2. Dispensa de retenção PJ Simples Nacional;
- 2.3. Casos em que a Responsabilidade é da Própria
Beneficiária do Rendimento;
- 2.4. Beneficiárias PJ Imunes e Isentas;
- 2.5. Reembolso de despesas - validade documentos
comprobatórios;
- 2.6. Notas de debito – quando aceita-las como documentos
fiscais.
- 3. PCC – 4,65% Prestação de Serviços
- 3.1. Retenção pelas pessoas jurídicas como fontes
pagadoras;
- 3.2. Dispensa de retenção PJ Simples Nacional;
- 3.3. Base de Cálculo e Alíquotas 4,65%;
- 3.4. Retenção acima de R$ 5.000,00;
- 3.5. Tratamento dos Valores Retidos (Compensação do Valor
Retido).
- 4. IRPJ/CSLL/COFINS e PIS/PASEP - Retenções efetuadas por
Órgãos Públicos - (Atualizado com a IN/RFB nº
1.234 de 11 de janeiro de 2012)
- 4.1. Retenção órgãos da
Administração Pública Federal;
- 4.2. Pessoas jurídicas amparadas por suspensão da
exigibilidade ou isenção do Imposto de Renda ou de qualquer
das contribuições sujeitas à
retenção;
- 4.3. Exemplo de contabilização da retenção
pelo beneficiário;
- 4.4. Tabela prática da retenção feita pelos
órgãos públicos federais.
- 5. INSS - Retenção dos 11% relativa às
prestações de serviços por intermédio da pessoa
jurídica e da pessoa física Pessoa Jurídica
- 5.1. Serviços sujeitos á retenção na
cessão de mão de obra e na empreitada;
- 5.2. Dispensa da retenção;
- 5.3. Dedução da base de cálculo;
- 5.4. Obrigações da empresa contratante e da empresa
contratada;
- 5.5. Situações excludentes;
- 5.6. Subcontratação;
- 5.7. Retenção na construção civil (casos
específicos);
- 5.8. Compensação e restituição.
- 6. ISS – Retenção do imposto sobre serviços
de qualquer natureza
- 6.1. Responsabilidade tributária criada pela LC nº.
116/2003;
- 6.2. Local da prestação para fins de
identificação do Município recebedor do ISS
retido;
- 6.3. Dispensa da retenção;
- 6.4. Base de cálculo, alíquota e recolhimento;
- 6.5. Hipóteses de retenção estabelecidas pela
legislação do Município de São Paulo;
- 6.6. Obrigações acessórias;
- 6.7. Penalidades aplicáveis na hipótese de não
retenção – não recolhimento do ISS retido
Informações
Datas: 16 de Julho de 2013.
Horário: 09:00 às 18:00
Incluso: Material
Didático, Coffee-Break e Certificado.
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3O6O-21OO
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