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Detalhamento
Objetivos
Apresentar os aspectos
estratégicos, societário e tributário do
planejamento sucessório e da proteção
patrimonial, abordando como iniciar e conduzir o procedimento,
destacando os seus pontos positivos, como também
demonstrar as vantagens da constituição de uma empresa
para o controle patrimonial, comprovando uma redução na
carga tributária e, principalmente, evitando o processo
de inventário.
A quem se destina
O curso destina-se a
advogados,empresarios/sócios, contadores que pretendam
adquirir ou ampliar seus conhecimentos sobre a modalide
Holding, destinado a Empresas Familiares.
Programa -
12h/aula
MODULO1:
ASPECTOS
SOCIETÁRIOS(PLANEJAMENTO SUCESSORIO)
DIA
19/07 - DAS 9H AS 18H (8H/AULA)
1- Introdução: Razões
para o planejamento sucessório
2- Risco Empresarial
3- O Direito de Família e suas
implicações patrimoniais
4- Sucessão
5 - Aspectos Tributários na
Sucessão
6. - Utilização de
instrumentos de direito de civil/sucessões no
planejamento sucessório e proteção
patrimonial
7.- Noções de Direito
Societário
8.- Planejamento Sucessório e
Proteção Patrimonial com a utilização de
instrumentos societários
8.1 - Doação de
ações ou quotas com reserva de
usufruto
9. - Aspectos Societários:
Escolha do tipo societário
10. - Vantagens da holding em
relação ao inventário
11. - Vantagens da holding
imobiliária
12. - Vantagens tributárias na
constituição de holdings
13. - Holding e Proteção
Patrimonial
14 - Acordos de Acionistas e
Quotistas.
MODULO 2:
ASPECTOS
TRIBUTÁRIOS DE UMA EMPRESA HOLDING
DIA 20/07
DAS 9H AS 13H (4H/AULA)
1) Introdução ao
tema
Conceituação
- Modalidades de Holdings: Pura; Mista;
de Controle; de Participação; Holding
Familiar
- Espécies de Receitas
Auferidas
2) Aspectos
tributários
a) Melhor regime fiscal
b) Imposto de Renda/CSLL
c) Receitas operacionais:
espécies possíveis
d) Integralização de
capital em bens
e) Integralização por
sócio ou acionista PF
f) Integralização por
sócio ou acionista PJ
g) Avaliação de
investimentos pela equivalência patrimonial
h) Recebimento de lucros e dividendos
pela holding
i)
Tributação dos resultados apurados pela
holding
j) Distribuição de lucros
ou dividendos pela holding
l) Mútuos entre a holdings e as
controladas
m) Aluguéis recebidos pela
holding
- PIS e COFINS
a) Receitas de
aluguéis
b) Receitas de
participações societárias
c) Receitas financeiras
- I S S
a) Serviços de
pessoal;
b) Serviços de consultoria e
organização;
c) Serviços de engenharia e
fornecimento de tecnologia
d) Publicidade e
propaganda.
Palestrantes
Dr. Aluísio Flávio Veloso
Grande
Advogado e
Consultor Empresarial na área societária. Sócio do
Escritório Gomes, Lemos, Grande e Advogados Associados,
com sede em São Paulo – SP. Graduado em Direito pela
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
– PUC/GO. Especialista em Direito Empresarial pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
– PUC/SP, com LLM. em Direito Societário pelo INSPER
– Instituto de Ensino e Pesquisa (IBMEC – São
Paulo). Curso de Extensão Universitária em Tipos
Societários no Código Civil e em Estratégias
Societárias, Sucessórias e Tributação pela
Fundação Getúlio Vargas –
GVlaw.
Sidney D'Agazio
- Bacharel em Direito e
Contabilista
- Especialista em Direito
Tributário pelo IBET/USP
- Mais de 25 anos de experiência
profissional na área jurídico-tributária, nas
funções de consultor de empresas e auditor de
campo
- Membro do Instituto Brasileiro de
Direito Tributário (IBDT)
- Professor e palestrante de cursos de
extensão profissional há mais de 20 anos, tendo atuado
em representativas entidades como CRC, Ciesp, ACSP, Sesc e
outras
- Professor convidado para curso de
pós-graduação Faculdade IMED de
Florianópolis
- Autor do Livro: Como Atender o Fiscal
de Tributos - Editora Cenofisco
- Autor de diversos artigos sobre
relevantes temas tributários, dentre os quais:
.As ilegalidades da base de
cálculo do ICMS
.Conceito de preço para fins de
incidência do ISS
.O planejamento tributário como
fonte de recursos financeiros
.A consulta tributária como
instrumento de proteção do
contribuinte
Investimento
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R$ 990,00 para inscriçoes
recebidas até dia 09/07, após R$
1.200,00
Inscrição em módulos avulsos
R$ 620,00 por módulo (até dia 09/07) após R$
720,00
DESCONTO ADICIONAL: 5% acima de 2
inscritos por empresa
Formas de
Pagamento
- boleto à vista
- boleto em 2 x (1a. a vista, 2a.15
dias)
Incluso:
apostila atualizada, certificado, coffee-breaks, 30 dias de help
desk.
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