INSTRUTORIA -
CESCOMEX- INFORMATIVO
SEMINÁRIO HOLDING PATRIMONIAL
Tema 1: dia
19/07 (sexta-feira) - das 9h às 18h - Aspectos Societários de
uma Holding:(Planejamento Sucessório e Proteçao
Patrimonial)
Tema 2: dia
20/07 (sábado) - das 9h às 13h - Aspectos Tributários
de uma empresa Holding
Local de Realização : Av.
Paulista, 807 - 17 andar - S.Paulo - SP
Objetivos
Apresentar os aspectos estratégicos,
societário e tributário do planejamento sucessório e
da proteção patrimonial, abordando como iniciar e conduzir o
procedimento, destacando os seus pontos positivos, como também
demonstrar as vantagens da constituição de uma empresa para o
controle patrimonial, comprovando uma redução na carga
tributária e, principalmente, evitando o processo de
inventário.
A quem se
destina
O curso destina-se a
advogados,empresarios/sócios, contadores que pretendam adquirir ou
ampliar seus conhecimentos sobre a modalide Holding, destinado a Empresas
Familiares.
Programa:
MODULO1: ASPECTOS SOCIETÁRIOS(PLANEJAMENTO SUCESSORIO) - DIA
19/07 - DAS 9H AS 18H (8H/AULA)
1-
Introdução: Razões para o planejamento
sucessório
2- Risco Empresarial
3- O Direito de
Família e suas implicações patrimoniais
4-
Sucessão
5 - Aspectos Tributários na Sucessão
6. - Utilização de instrumentos de direito de
civil/sucessões no planejamento sucessório e
proteção patrimonial
7.- Noções de
Direito Societário
8.- Planejamento Sucessório e
Proteção Patrimonial com a utilização de
instrumentos societários
8.1 - Doação de
ações ou quotas com reserva de usufruto
9. - Aspectos
Societários: Escolha do tipo societário
10. - Vantagens
da holding em relação ao inventário
11. -
Vantagens da holding imobiliária
12. - Vantagens
tributárias na constituição de holdings
13. -
Holding e Proteção Patrimonial
14 - Acordos de
Acionistas e Quotistas.
MODULO 2: ASPECTOS
TRIBUTÁRIOS DE UMA EMPRESA HOLDING - DIA 20/07 DAS 9H AS
13H (4H/AULA)
1) Introdução ao tema
Conceituação
- Modalidades de Holdings: Pura; Mista;
de Controle; de Participação; Holding Familiar
-
Espécies de Receitas Auferidas
2) Aspectos tributários
a) Melhor regime fiscal
b) Imposto de Renda/CSLL
c)
Receitas operacionais: espécies possíveis
d)
Integralização de capital em bens
e)
Integralização por sócio ou acionista PF
f)
Integralização por sócio ou acionista PJ
g)
Avaliação de investimentos pela equivalência
patrimonial
h) Recebimento de lucros e dividendos pela holding
i) Tributação dos resultados apurados pela holding
j) Distribuição de lucros ou dividendos pela holding
l) Mútuos entre a holdings e as controladas
m)
Aluguéis recebidos pela holding
- PIS e COFINS
a)
Receitas de aluguéis
b) Receitas de
participações societárias
c) Receitas
financeiras
- I S S
a) Serviços de pessoal;
b)
Serviços de consultoria e organização;
c)
Serviços de engenharia e fornecimento de tecnologia
d)
Publicidade e propaganda.
PALESTRANTES
Dr.
Aluísio Flávio Veloso Grande
Advogado e
Consultor Empresarial na área societária. Sócio do
Escritório Gomes, Lemos, Grande e Advogados Associados, com sede em
São Paulo – SP. Graduado em Direito pela Pontifícia
Universidade Católica de Goiás – PUC/GO. Especialista
em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo – PUC/SP, com LLM. em Direito Societário
pelo INSPER – Instituto de Ensino e Pesquisa (IBMEC –
São Paulo). Curso de Extensão Universitária em Tipos
Societários no Código Civil e em Estratégias
Societárias, Sucessórias e Tributação pela
Fundação Getúlio Vargas – GVlaw.
Sidney D'Agazio
- Bacharel em Direito e
Contabilista
- Especialista em Direito Tributário pelo
IBET/USP
- Mais de 25 anos de experiência profissional na
área jurídico-tributária, nas funções
de consultor de empresas e auditor de campo
- Membro do Instituto
Brasileiro de Direito Tributário (IBDT)
- Professor e
palestrante de cursos de extensão profissional há mais de 20
anos, tendo atuado em representativas entidades como CRC, Ciesp, ACSP,
Sesc e outras
- Professor convidado para curso de
pós-graduação Faculdade IMED de
Florianópolis
- Autor do Livro: Como Atender o Fiscal de
Tributos - Editora Cenofisco
- Autor de diversos artigos sobre
relevantes temas tributários, dentre os quais:
.As
ilegalidades da base de cálculo do ICMS
.Conceito de
preço para fins de incidência do ISS
.O planejamento
tributário como fonte de recursos financeiros
.A consulta
tributária como instrumento de proteção do
contribuinte
INVESTIMENTO
R$
1.200,00 (2 módulos)- DESCONTO PARA
INSCRIÇÕES RECEBIDAS ATÉ 07/07 : R$
990,00 (2 módulos) - somente para pagamentos à vista
R$ 720,00/por módulo - DESCONTO PARA INSCRIÇÕES RECEBIDAS
ATÉ 07/07: R$
620,00 (por módulo) - somente para pagamentos à
vista
DESCONTO ADICIONAL: 5% acima de 2 inscritos por
empresa
PARCELAMENTOS
R$ 1.200,00 no boleto bancario em 2 x (1a. a
vista, 2a. 15 dias) | 10 x no cartao pelo PAG SEGURO UOL
INCLUSO: apostila atualizada, certificado, coffee-breaks,
30 dias de help desk.
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